Política de Privacidade da Permutte

A Permutte respeita a privacidade, a proteção dos dados pessoais e a transparência no relacionamento com seus usuários.

Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos, compartilhamos, protegemos e tratamos os dados pessoais relacionados à utilização do website, da plataforma digital e dos demais serviços disponibilizados pela Permutte.

Nosso compromisso é tratar os dados pessoais em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, observando os princípios da boa-fé, finalidade, adequação, necessidade, livre acesso, qualidade dos dados, transparência, segurança, prevenção, não discriminação e responsabilização.

Ao utilizar os serviços da Permutte, o usuário declara estar ciente desta Política de Privacidade.

Esta Política deve ser interpretada em conjunto com os Termos de Uso da Permutte.

Para fins desta Política, consideram-se:

• Dados Pessoais: qualquer informação relacionada a uma pessoa natural identificada ou identificável.
• Dados Pessoais Sensíveis: dados pessoais referentes à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação sindical, saúde, vida sexual, dados genéticos ou biométricos vinculados a uma pessoa natural, conforme definidos na LGPD.
• Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais tratados.
• Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, incluindo coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação, modificação, comunicação, transferência ou extração.
• Controlador: a Permutte, responsável pelas decisões referentes ao tratamento dos dados pessoais realizado no âmbito da plataforma.
• Operador: pessoa física ou jurídica que realiza tratamento de dados pessoais em nome do controlador.
• Cookies: pequenos arquivos ou identificadores armazenados no dispositivo ou navegador do usuário, utilizados para funcionamento, autenticação, segurança, preferências e análise da plataforma.
• Plataforma: o website, o sistema web responsivo e os demais serviços digitais disponibilizados pela Permutte, acessíveis por navegadores em computadores e dispositivos móveis.
• Matching Patrimonial: mecanismo tecnológico utilizado pela Permutte para identificar oportunidades compatíveis de compra, venda ou permuta de imóveis com base em características, interesses e condições de negociação.

Após a constituição formal da pessoa jurídica responsável pela Permutte, esta Política será atualizada para incluir sua razão social, CNPJ e demais informações pertinentes.

A Permutte poderá coletar dados fornecidos diretamente pelo usuário, coletados automaticamente durante a utilização da plataforma ou gerados em decorrência da prestação dos serviços.

A quantidade e a natureza dos dados tratados dependerão das funcionalidades utilizadas, do perfil de atuação do usuário e dos serviços contratados.

3.1. Dados de cadastro de usuários

Poderão ser coletados:

• nome completo;
• CPF;
• endereço de e-mail;
• telefone;
• data de criação da conta;
• status cadastral;
• método de autenticação;
• informações protegidas necessárias à autenticação, incluindo o hash da senha, quando aplicável;
• informações necessárias para verificação de identidade e segurança da conta.

A Permutte não armazena a senha do usuário em formato legível ou reversível.

3.2. Dados profissionais de corretores

Quando o usuário atuar como corretor de imóveis, também poderão ser coletados:

• número de inscrição no CRECI;
• estado de inscrição;
• situação da inscrição profissional;
• vínculo com imobiliária ou organização, quando aplicável;
• informações necessárias à validação profissional.

O corretor continua sendo tratado como um usuário pessoa física, ainda que atue profissionalmente ou em nome de uma organização.

3.3. Dados de imobiliárias e outras organizações

Para imobiliárias, empresas proprietárias de imóveis e demais organizações, poderão ser coletados:

• razão social;
• nome fantasia;
• CNPJ;
• inscrição no CRECI jurídico, quando aplicável;
• nome e dados do representante ou responsável;
• telefone;
• endereço de e-mail;
• dados de contato;
• vínculos com usuários autorizados;
• documentos necessários à identificação, validação ou contratação da organização.

Organizações não realizam login diretamente. Toda ação realizada em nome de uma organização deve estar vinculada a um usuário humano autorizado.

3.4. Dados dos imóveis

Poderão ser coletadas informações relacionadas aos imóveis cadastrados, incluindo:

• endereço;
• localização do imóvel;
• bairro, cidade e estado;
• coordenadas geográficas associadas ao endereço do imóvel, quando utilizadas;
• finalidade e tipologia;
• características físicas;
• metragem;
• quantidade de quartos, suítes, banheiros e vagas;
• comodidades e características complementares;
• fotografias;
• vídeos;
• plantas;
• valor informado;
• despesas e encargos relacionados ao imóvel;
• situação jurídica;
• saldo devedor de financiamento, quando aplicável;
• condições de venda;
• condições de permuta;
• valor ou condições de torna;
• preferências de negociação;
• interesses imobiliários;
• demais informações fornecidas voluntariamente pelo usuário.

A Permutte não realiza rastreamento contínuo da localização física do usuário nem solicita a geolocalização do dispositivo para o funcionamento regular da plataforma.

3.5. Documentos relacionados aos imóveis e às negociações

Quando necessário para determinada funcionalidade, validação, operação assistida ou serviço contratado, a Permutte poderá solicitar documentos complementares, incluindo:

• matrícula do imóvel;
• certidões;
• comprovantes de propriedade;
• procurações;
• documentos relacionados a inventário ou partilha;
• documentos societários;
• documentos relacionados a financiamento;
• outros documentos necessários à validação cadastral, documental ou jurídica.

Esses documentos serão utilizados apenas para as finalidades que justificaram sua solicitação e não serão exibidos publicamente.

3.6. Dados de comunicação e chat

Quando o usuário utilizar o chat ou outros canais internos da plataforma, a Permutte poderá tratar:

• conteúdo das mensagens;
• identificação dos participantes;
• data e horário de envio;
• registros de entrega e leitura, quando disponíveis;
• arquivos ou anexos compartilhados;
• registros de bloqueio;
• denúncias realizadas;
• registros de moderação;
• metadados necessários ao funcionamento, à segurança e à prevenção de abusos.

Esses dados poderão ser utilizados para:

• viabilizar a comunicação entre usuários;
• prestar suporte;
• investigar denúncias;
• prevenir fraudes, assédio, spam e outros abusos;
• proteger os usuários e a integridade da plataforma;
• cumprir obrigações legais ou determinações de autoridades competentes.

O chat é o canal oficial de contato inicial entre os participantes de uma oportunidade identificada pela plataforma.

A Permutte não revela automaticamente telefones, endereços de e-mail ou outros dados pessoais de contato entre os usuários.

Caso os participantes decidam compartilhar voluntariamente seus dados de contato durante uma conversa, esse compartilhamento ocorrerá por iniciativa e responsabilidade dos próprios usuários.

Em situações justificadas por segurança, suporte, moderação, investigação de denúncias, exercício regular de direitos ou obrigação legal, pessoas autorizadas pela Permutte poderão acessar os registros necessários da conversa, respeitados os controles internos e o princípio da necessidade.

3.7. Dados de navegação e registros técnicos

Durante a utilização da plataforma, poderão ser coletados automaticamente:

• endereço IP;
• data e horário de acesso;
• navegador utilizado;
• sistema operacional;
• tipo de dispositivo;
• identificadores técnicos;
• idioma do navegador;
• páginas acessadas;
• tempo de permanência;
• origem do acesso;
• registros de autenticação;
• registros de erros;
• eventos de segurança;
• cookies e tecnologias semelhantes.

3.8. Dados gerados pela plataforma

A utilização da Permutte poderá gerar informações como:

• histórico de pesquisas;
• imóveis favoritos;
• preferências declaradas;
• interesses patrimoniais;
• histórico de utilização;
• histórico de interações;
• matches identificados;
• score de compatibilidade;
• componentes do score;
• motivos de compatibilidade;
• recomendações produzidas pela plataforma;
• indicadores de qualidade e completude dos anúncios;
• registros relacionados a propostas e negociações;
• estatísticas de utilização.

Sempre que adequado, a Permutte poderá aplicar técnicas de agregação, anonimização ou pseudonimização.

Dados efetivamente anonimizados deixam de permitir a identificação do titular nos termos da legislação aplicável. Dados pseudonimizados continuarão sendo tratados como dados pessoais quando puderem ser associados a uma pessoa mediante informações adicionais.

3.9. Dados pessoais sensíveis

A Permutte não pretende coletar dados pessoais sensíveis como requisito regular para utilização da plataforma.

Entretanto, documentos enviados em situações específicas, especialmente documentos relacionados a inventários, procurações, regularizações ou negociações, poderão conter incidentalmente dados dessa natureza.

Quando o tratamento de dados sensíveis for necessário, ele será limitado à finalidade correspondente e realizado de acordo com as bases legais, medidas de segurança e salvaguardas aplicáveis.

Os dados pessoais poderão ser utilizados para:

• permitir o funcionamento da plataforma;
• criar e gerenciar contas;
• autenticar acessos;
• recuperar contas;
• validar identidade;
• verificar informações profissionais;
• prevenir cadastros duplicados;
• impedir fraudes e usos abusivos;
• administrar imóveis cadastrados;
• publicar e moderar anúncios;
• realizar o Matching Patrimonial;
• calcular compatibilidade entre imóveis e interesses;
• apresentar oportunidades compatíveis;
• permitir comunicação pelo chat;
• gerenciar manifestações de interesse;
• prestar suporte;
• responder solicitações;
• permitir negociações autônomas ou assistidas;
• viabilizar serviços contratados;
• proteger usuários e organizações;
• investigar denúncias;
• cumprir obrigações legais ou regulatórias;
• atender determinações judiciais, administrativas ou arbitrais;
• exercer regularmente direitos;
• produzir estatísticas;
• medir desempenho;
• desenvolver e aperfeiçoar funcionalidades;
• melhorar continuamente a segurança e a experiência da plataforma.

CPF, CNPJ, inscrição no CRECI e outros dados de identificação poderão ser utilizados para:

• identificar usuários e organizações;
• evitar duplicidade de cadastros;
• validar identidade ou qualificação profissional;
• prevenir fraudes;
• impedir a criação de múltiplas contas para contornar regras de segurança, elegibilidade, promoções ou funcionalidades;
• cumprir obrigações legais ou regulatórias;
• proteger a integridade da plataforma e de seus usuários.

A Permutte utiliza algoritmos e regras determinísticas para organizar resultados, calcular compatibilidade e identificar oportunidades relacionadas ao Matching Patrimonial.

Esses mecanismos poderão considerar informações como:

• características dos imóveis;
• localização;
• faixa de valor;
• interesses imobiliários;
• preferências de negociação;
• compatibilidade bilateral;
• condições comerciais;
• viabilidade financeira e operacional.

Futuramente, sistemas de inteligência artificial, aprendizado de máquina ou outros métodos estatísticos poderão ser utilizados como recursos complementares para:

• explicar resultados de matching;
• gerar recomendações;
• identificar padrões;
• auxiliar na organização de oportunidades;
• melhorar a segurança;
• detectar atividades suspeitas;
• prevenir fraudes;
• aperfeiçoar a experiência dos usuários.

A eventual utilização desses recursos deverá respeitar as finalidades informadas nesta Política e a legislação aplicável.

O score ou recomendação produzidos pela Permutte não representam:

• aprovação jurídica;
• avaliação definitiva de crédito;
• garantia de negociação;
• confirmação da regularidade documental do imóvel;
• obrigação de contratar ou negociar;
• decisão definitiva sobre direitos ou obrigações dos usuários.

Informações relacionadas aos imóveis, ao uso da plataforma e às negociações poderão ser agregadas, analisadas ou anonimizadas para:

• aperfeiçoar os algoritmos;
• desenvolver inteligência de mercado;
• produzir indicadores estatísticos;
• analisar tendências do mercado imobiliário;
• melhorar os serviços;
• desenvolver novas funcionalidades e produtos;
• produzir relatórios internos ou institucionais.

Quando os dados forem efetivamente anonimizados de modo que não seja razoavelmente possível identificar o titular, eles poderão deixar de ser considerados dados pessoais nos termos da legislação aplicável.

A Permutte poderá enviar comunicações necessárias ao funcionamento da plataforma, incluindo:

• confirmação de cadastro;
• verificação de e-mail;
• autenticação;
• recuperação de senha;
• alertas de segurança;
• informações sobre anúncios;
• solicitações de correção;
• notificações do chat;
• avisos sobre matches;
• atualizações de negociações;
• alterações relevantes nos serviços;
• comunicações relacionadas a planos ou serviços contratados.

A Permutte também poderá enviar, conforme a base legal aplicável:

• novidades da plataforma;
• conteúdos institucionais;
• recomendações de imóveis;
• sugestões de oportunidades;
• informações sobre novas funcionalidades;
• campanhas promocionais.

O usuário poderá cancelar o recebimento de comunicações promocionais por meio do mecanismo disponibilizado na própria mensagem ou pelos canais oficiais da Permutte.

O cancelamento das comunicações promocionais não impede o envio de mensagens necessárias à segurança, ao funcionamento da conta ou à execução dos serviços utilizados.

O tratamento dos dados pessoais poderá ocorrer com fundamento em uma ou mais bases legais previstas na LGPD, conforme a finalidade e o contexto, incluindo:

• execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato;
• cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral;
• legítimo interesse da Permutte ou de terceiros, observado o equilíbrio com os direitos e liberdades fundamentais dos titulares;
• proteção do crédito, quando aplicável;
• prevenção de fraudes e segurança do titular em processos de identificação e autenticação;
• consentimento do titular, quando exigido pela legislação.

Quando o tratamento depender de consentimento, o titular poderá revogá-lo pelos meios disponibilizados, sem prejuízo da legalidade dos tratamentos realizados anteriormente.

A Permutte não vende nem comercializa dados pessoais.

Os dados poderão ser compartilhados apenas quando necessário para:

• permitir o funcionamento da plataforma;
• prestar serviços solicitados ou contratados;
• viabilizar operações assistidas;
• formalizar negociações;
• processar pagamentos, quando essa funcionalidade estiver disponível;
• prevenir fraudes;
• proteger a segurança dos usuários;
• cumprir obrigações legais;
• atender determinações judiciais ou administrativas;
• exercer regularmente direitos.

Conforme a finalidade, os dados poderão ser compartilhados com:

• provedores de infraestrutura em nuvem;
• serviços de hospedagem;
• serviços de autenticação;
• provedores de armazenamento;
• provedores de e-mail;
• serviços de monitoramento e segurança;
• prestadores de suporte técnico;
• prestadores de pagamento, quando aplicável;
• corretores e imobiliárias participantes de operações assistidas;
• instituições financeiras, quando necessárias à operação;
• cartórios;
• escritórios jurídicos;
• prestadores de serviços documentais;
• autoridades públicas, quando legalmente exigido.

Em negociações autônomas, a Permutte não compartilha automaticamente os dados pessoais de contato entre os participantes. A comunicação inicial ocorre por meio do chat da plataforma.

Em operações assistidas ou serviços específicos, dados poderão ser compartilhados com profissionais e organizações envolvidos na negociação, desde que o compartilhamento seja necessário à finalidade, esteja relacionado ao serviço solicitado, seja limitado aos dados pertinentes, possua base legal adequada e observe as medidas de segurança e confidencialidade aplicáveis.

Atualmente, a Permutte utiliza ou poderá utilizar, conforme a funcionalidade:

• Microsoft Azure, para infraestrutura, banco de dados, armazenamento e serviços tecnológicos;
• Vercel, para hospedagem e disponibilização da aplicação web;
• Google, para autenticação por Login com Google e serviços corporativos;
• Resend, para o envio de e-mails transacionais e comunicações da plataforma;
• fornecedores de monitoramento, segurança e suporte tecnológico necessários à operação.

A relação de fornecedores poderá ser atualizada conforme a evolução tecnológica e operacional da Permutte.

Sempre que possível, os fornecedores estarão sujeitos a obrigações contratuais de confidencialidade, segurança da informação e proteção de dados compatíveis com os serviços prestados.

A Permutte adota o princípio da minimização, buscando divulgar apenas as informações necessárias à utilização da plataforma e à avaliação dos imóveis anunciados.

Conforme a funcionalidade utilizada, poderão ser exibidos:

• nome do anunciante, corretor ou organização;
• cidade, bairro ou região do imóvel;
• localização aproximada;
• características do imóvel;
• fotografias;
• vídeos;
• plantas;
• descrição do anúncio;
• valor ou faixa de valor;
• condições gerais de negociação;
• selos de verificação;
• indicadores de confiabilidade ou validação eventualmente atribuídos pela Permutte.

Não serão divulgados publicamente, salvo por obrigação legal, autorização do titular ou necessidade específica de serviço contratado:

• CPF;
• CNPJ;
• número do CRECI;
• endereço residencial do usuário;
• endereço de e-mail;
• telefone;
• registros de acesso;
• endereço IP;
• dados de autenticação;
• documentos pessoais;
• matrícula do imóvel;
• certidões;
• procurações;
• documentos relacionados a inventários, partilhas ou regularizações;
• documentos financeiros;
• demais documentos enviados exclusivamente para validação ou prestação de serviços.

A Permutte poderá ocultar, restringir ou remover informações quando isso for necessário para:

• preservar a privacidade;
• proteger a segurança dos usuários;
• prevenir fraudes;
• proteger a integridade da negociação;
• cumprir obrigação legal;
• aplicar os Termos de Uso.

Selos e indicadores poderão demonstrar que determinada verificação foi realizada sem revelar os documentos ou dados utilizados no processo.

A Permutte poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para garantir o funcionamento da plataforma, aumentar a segurança, preservar preferências e compreender como os serviços são utilizados.

Os cookies poderão ser classificados como:

11.1. Cookies estritamente necessários

São utilizados para funções essenciais, como:

• manter sessões autenticadas;
• proteger a conta;
• aplicar configurações de segurança;
• preservar o funcionamento técnico;
• prevenir acessos indevidos;
• registrar escolhas relacionadas à privacidade.

A desativação desses cookies poderá impedir ou comprometer o funcionamento da plataforma.

11.2. Cookies funcionais

Poderão ser utilizados para:

• lembrar preferências;
• preservar configurações;
• melhorar a experiência de navegação;
• manter determinados estados da aplicação.

11.3. Cookies analíticos e de desempenho

Poderão ser utilizados para:

• compreender padrões de utilização;
• medir desempenho;
• identificar erros;
• avaliar páginas e funcionalidades;
• produzir estatísticas agregadas;
• aperfeiçoar a plataforma.

Cookies ou tecnologias não estritamente necessários serão utilizados conforme a base legal aplicável e, quando exigido, de acordo com as escolhas disponibilizadas ao usuário.

O usuário poderá configurar o navegador para bloquear ou excluir cookies. Essa configuração poderá afetar funcionalidades relacionadas à autenticação, segurança, preferências e funcionamento da plataforma.

Quando houver ferramenta de gerenciamento de preferências, o usuário poderá utilizá-la para revisar ou alterar as escolhas relacionadas aos cookies opcionais.

A Permutte poderá disponibilizar autenticação por provedores externos, como o Login com Google.

Ao utilizar essa modalidade, a Permutte receberá apenas os dados autorizados pelo usuário e disponibilizados pelo respectivo provedor, que poderão incluir:

• nome;
• endereço de e-mail;
• identificador único da conta.

A Permutte não possui acesso à senha utilizada pelo usuário no provedor externo.

As informações recebidas serão utilizadas para identificação, autenticação, segurança e gerenciamento da conta.

A utilização do serviço externo também estará sujeita às políticas e condições do respectivo provedor.

A Permutte adota medidas técnicas, administrativas e organizacionais destinadas a proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração, destruição, divulgação ou tratamento inadequado ou ilícito.

Entre as medidas que poderão ser adotadas estão:

• proteção criptográfica, quando aplicável;
• hashing de credenciais;
• autenticação de usuários;
• controle de acesso;
• separação de permissões;
• restrição de acesso a documentos;
• armazenamento privado de arquivos;
• registros de auditoria;
• monitoramento de eventos de segurança;
• backups;
• atualização de sistemas;
• testes e revisões de segurança;
• políticas internas de acesso;
• treinamento e orientação de pessoas autorizadas.

Embora sejam empregados esforços compatíveis com os riscos e as boas práticas aplicáveis, nenhum sistema é completamente imune a falhas ou incidentes.

O usuário também é responsável por proteger suas credenciais, utilizar senhas seguras e não compartilhar sua conta com terceiros.

Caso ocorra incidente de segurança envolvendo dados pessoais que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, a Permutte adotará as medidas técnicas, administrativas e legais cabíveis.

Conforme a natureza e a gravidade do incidente, poderão ser adotadas medidas como:

• contenção;
• investigação técnica;
• preservação de evidências;
• correção de vulnerabilidades;
• mitigação de riscos;
• comunicação às autoridades competentes;
• comunicação aos titulares afetados, quando legalmente exigida;
• revisão dos controles de segurança.

Os dados pessoais serão mantidos pelo tempo necessário para:

• prestar os serviços;
• manter a conta;
• executar contratos;
• cumprir obrigações legais ou regulatórias;
• prevenir fraudes;
• preservar a segurança;
• resolver disputas;
• exercer regularmente direitos;
• atender determinações judiciais ou administrativas;
• cumprir as finalidades informadas nesta Política.

Mesmo após o encerramento da conta, determinados dados poderão ser conservados quando existir obrigação legal, necessidade de exercício de direitos, prevenção de fraude ou outra hipótese autorizada pela LGPD.

Encerradas as finalidades e os períodos aplicáveis, os dados poderão ser:

• eliminados;
• anonimizados;
• mantidos de forma segura nas hipóteses permitidas pela legislação.

Nos termos da LGPD, o titular poderá solicitar, quando aplicável:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos dados pessoais;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
• portabilidade, observadas as normas aplicáveis;
• eliminação dos dados tratados com consentimento, ressalvadas as hipóteses legais de conservação;
• informações sobre entidades públicas e privadas com as quais houve compartilhamento;
• informações sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências;
• revogação do consentimento;
• oposição a tratamento realizado em desconformidade com a LGPD;
• revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado, quando aplicável.

Para proteger os próprios titulares e evitar fraudes, a Permutte poderá solicitar informações adicionais destinadas à confirmação da identidade do requerente.

As solicitações serão analisadas e respondidas nos prazos e condições previstos na legislação aplicável.

A Permutte poderá utilizar processos automatizados para:

• organizar anúncios;
• filtrar resultados;
• identificar oportunidades;
• calcular scores;
• recomendar imóveis;
• sugerir matches;
• detectar atividades suspeitas;
• melhorar a experiência dos usuários.

Esses processos são destinados a auxiliar a organização e apresentação das oportunidades, não constituindo decisão definitiva sobre direitos, obrigações ou condições jurídicas dos usuários.

Quando aplicável, o titular poderá solicitar informações sobre critérios e procedimentos utilizados em decisões tomadas exclusivamente com base em tratamento automatizado, observados os segredos comercial e industrial e os limites legais.

A Permutte é destinada a pessoas com capacidade legal para contratar e realizar negócios jurídicos.

A plataforma não é destinada a menores de 18 anos e não coleta intencionalmente seus dados pessoais para criação de contas ou contratação de serviços.

Caso a Permutte identifique o tratamento indevido de dados de menores, adotará as medidas necessárias para regularização, restrição ou eliminação, conforme o caso e a legislação aplicável.

Documentos relacionados a inventários, partilhas ou propriedades poderão eventualmente conter informações sobre menores. Nessas situações, o tratamento será limitado à finalidade jurídica ou documental correspondente e às hipóteses permitidas pela legislação.

Alguns fornecedores utilizados pela Permutte poderão armazenar ou processar dados pessoais fora do território brasileiro.

As transferências internacionais serão realizadas conforme os mecanismos autorizados pela LGPD e pela regulamentação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, incluindo, conforme aplicável:

• decisões de adequação;
• cláusulas-padrão contratuais;
• cláusulas contratuais específicas;
• normas corporativas globais;
• certificações ou outros mecanismos legalmente admitidos.

A Permutte buscará contratar fornecedores que adotem medidas de segurança e proteção de dados compatíveis com a natureza dos serviços prestados.

Esta Política poderá ser atualizada para refletir alterações:

• legais ou regulatórias;
• tecnológicas;
• operacionais;
• comerciais;
• relacionadas às funcionalidades;
• relacionadas aos serviços oferecidos.

A versão vigente será sempre aquela publicada na plataforma, acompanhada de sua data de atualização.

Quando alterações relevantes impactarem significativamente o tratamento dos dados pessoais, a Permutte poderá comunicar os usuários por e-mail, notificação na plataforma ou outro canal adequado.

Dúvidas, solicitações relacionadas à privacidade e pedidos de exercício dos direitos previstos na LGPD poderão ser encaminhados para:

E-mail: contato@permutte.com.br

Para proteção do titular, a Permutte poderá solicitar informações necessárias à confirmação da identidade do solicitante.

As solicitações serão recebidas e tratadas pelo canal indicado nesta Política.

Caso seja formalmente designado um Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais, sua identidade e seus dados de contato serão divulgados na plataforma.

Esta Política será interpretada de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — e a regulamentação expedida pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

Ao utilizar a plataforma, o usuário declara estar ciente desta Política de Privacidade e reconhece que seus dados pessoais poderão ser tratados na forma aqui descrita, respeitados a legislação aplicável, os princípios da boa-fé, da transparência e da proteção dos direitos dos titulares.